
A Lei Brasileira de Inclusão (LBI) completa uma década! Conheça os avanços em educação e transporte acessível, e reflita sobre as barreiras físicas e comportamentais que ainda persistem na busca por uma sociedade mais inclusiva.
No dia 6 de julho, a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), de 2015, completou seu décimo aniversário. Mais do que um marco legal, a LBI representa a voz e a luta de um país inteiro que clama por uma sociedade mais justa e acessível. Como bem afirmou um senador, a lei "não foi escrita por uma pessoa só. Ela foi construída por um país inteiro, por mães que lutam todos os dias, por pessoas que enfrentam calçadas esburacadas, portas fechadas e olhares de desconfiança."
Avanços Notáveis e Barreiras Persistentes
A LBI, aprovada por unanimidade no Senado em 2015, trouxe avanços significativos para a vida das pessoas com deficiência no Brasil. Entre as conquistas mais importantes, destacam-se:
Educação Inclusiva: Fortalecimento do direito à educação em escolas regulares, com a garantia de recursos e apoio pedagógico.
Transporte Acessível: Exigência de adaptações e condições para que o transporte público seja acessível a todos.
Curatela: O direito à curatela passou a ser aplicado apenas quando estritamente necessário, promovendo maior autonomia e capacidade legal para as pessoas com deficiência.
Apesar desses importantes passos, o senador reconheceu que ainda há muitos desafios a serem superados. A inclusão plena, infelizmente, ainda não faz parte da realidade cotidiana de milhões de brasileiros. Barreiras físicas e comportamentais persistem, dificultando o acesso e a participação em diversas esferas da sociedade. Calçadas inadequadas, a falta de acessibilidade em edifícios e a persistência de preconceitos são exemplos de obstáculos que ainda precisam ser derrubados.
O Caminho Contínuo para a Inclusão
O aniversário de 10 anos da LBI é um momento para celebrar as conquistas alcançadas, que são fruto de muita luta e engajamento da sociedade civil e de lideranças políticas. Contudo, é também um chamado à ação para que os desafios restantes sejam enfrentados com ainda mais vigor. A plena efetivação da LBI depende do compromisso contínuo de todos – governos, empresas e cidadãos – em construir um Brasil verdadeiramente inclusivo, onde a dignidade e os direitos de cada pessoa sejam respeitados e garantidos.
Fonte: Agência Senado
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