Senado aprova substituição do símbolo da cadeira de rodas pelo novo Símbolo Internacional de Acessibilidade. Entenda o impacto da mudança e as novas exigências para espaços públicos.
O Senado Federal deu um passo importante rumo à inclusão ao aprovar o Projeto de Lei 2.199/2022, que determina a substituição do tradicional Símbolo Internacional de Acesso — representado por uma cadeira de rodas — pelo Símbolo Internacional de Acessibilidade, criado pelas Nações Unidas em 2015. A nova imagem, com uma pessoa dentro de um círculo, visa representar a diversidade de deficiências, indo além das limitações de locomoção.
A proposta foi aprovada por unanimidade e agora segue para a análise da Câmara dos Deputados. Pelo texto, o novo símbolo só poderá ser utilizado em locais que garantam acesso real, circulação segura e utilização autônoma por pessoas com deficiência, uma medida importante para evitar o uso simbólico em espaços que não cumprem os requisitos de acessibilidade.
A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que relatou o projeto, destacou a relevância da mudança:
“Superamos o modelo anterior do símbolo de acesso que representava o uso de uma cadeira de rodas e não atingia as necessidades de outras deficiências sensoriais ou intelectuais. [...] A gente passa uma mensagem muito mais inclusiva. É sobre garantir mais autonomia e respeito para todas as pessoas com deficiência.”
A mudança é visual, mas também estrutural
Além da nova sinalização, o projeto traz exigências adicionais para espaços públicos, como:
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Pisos regulares, estáveis e antiderrapantes;
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Inclinação transversal de no máximo 3% em áreas externas;
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Pisos táteis direcionais e de alerta, integrados e sem desníveis;
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Maquetes ou mapas táteis, com informações sobre locais de maior circulação, como banheiros e restaurantes — fundamentais para pessoas com deficiência visual.
Essas exigências complementam a Lei 7.405/1985, que já previa vagas de estacionamento, elevadores adaptados e guias rebaixadas, mas ainda era limitada frente às necessidades contemporâneas de acessibilidade ampla.
Acessibilidade é mais do que rampa
A escolha de um novo símbolo não é apenas estética: trata-se de uma mudança de paradigma, como afirmou Mara Gabrilli:
“É mais do que uma mudança de placa, é uma mudança de mentalidade. É olhar para a diversidade humana com mais responsabilidade, empatia e com o dever de construir um Brasil onde todo mundo tem vez e voz.”
Dados que mostram a urgência
De acordo com o IBGE, cerca de 18,6 milhões de brasileiros com 2 anos ou mais possuem algum tipo de deficiência — isso representa quase 9% da população. Mesmo com esse número expressivo, a acessibilidade plena ainda está longe de ser realidade em muitas cidades brasileiras.
A aprovação no Senado é um avanço, mas o desafio será a implementação efetiva, com fiscalização e políticas públicas que assegurem não só o símbolo, mas a funcionalidade dos espaços.
E você? Acredita que essa mudança no símbolo pode realmente impactar a forma como tratamos a acessibilidade no Brasil, ou é só um passo simbólico em um caminho ainda longo? Na sua opinião, o Brasil deve adotar o novo símbolo ou manter o antigo? Deixe sua opinião nos comentários!
Fonte: Agência Senado
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