GDF pode retomar 89 bancas de feiras públicas do DF por inatividade. Feirantes têm 15 dias úteis para evitar a perda do ponto. Saiba o que fazer!
O Governo do Distrito Federal (GDF) está de olho nas bancas fechadas em feiras públicas do DF — e quem está fora da ativa pode perder o espaço. Segundo o Diário Oficial do DF (DODF) desta terça-feira (6), 67 bancas da Feira de Artesanato da Torre de TV e 22 da Feira Permanente do Paranoá estão com risco de retomada por inatividade superior a 45 dias.
A medida é resultado de um levantamento feito pela Secretaria-Executiva das Cidades (Secid), em conjunto com as administrações regionais e as associações de feirantes. O objetivo? Verificar quais bancas estão realmente em funcionamento e recuperar espaços ociosos.
Feirantes precisam agir rápido para não perder o ponto
Quem está com o quiosque fechado há mais de 45 dias tem 15 dias úteis para procurar a administração regional e entrar com um recurso administrativo caso queira continuar no local. O prazo é contado a partir da publicação no DODF.
Para tentar manter o espaço, o feirante precisa apresentar:
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Documento oficial com foto;
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Termo de Permissão de Uso Qualificado (ou equivalente);
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Nada Consta da cota de rateio (emitido pela associação da feira);
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Nada Consta de débitos de preço público (emitido pela DF Legal).
Se o feirante não se manifestar ou não apresentar os documentos exigidos, a banca será retomada pelo GDF e colocada à disposição para nova licitação.
Reação da gestão: foco na revitalização das feiras
Segundo Ana Lúcia Melo, subsecretária de Mobiliário Urbano e Apoio às Cidades, o objetivo é valorizar as feiras como espaços culturais e comerciais vivos, e não deixar que bancas vazias ocupem espaços que poderiam estar sendo usados por empreendedores dispostos a trabalhar.
“Estamos trabalhando em parceria com os administradores regionais e presidentes das associações dos feirantes para fazer com que nossas feiras voltem a ser movimentadas e continuem sendo o ponto de encontro dos brasilienses”, reforça Ana Lúcia.
Ela também lembra que a subsecretaria está disponível para tirar dúvidas e ajudar os comerciantes que quiserem se regularizar.
O que está em jogo
Feiras como a da Torre de TV são símbolos da cultura popular de Brasília e movimentam não só a economia local, mas também o turismo. Bancas fechadas por longos períodos afetam a atratividade desses espaços e tiram oportunidades de quem deseja empreender.
A ação do GDF busca justamente evitar que as feiras se tornem cenários abandonados. O recado está dado: ou os feirantes voltam à ativa e se regularizam, ou os espaços vão para quem quer ocupar.
📌 Fonte: Agência Brasília
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