Curso de Capacitação para Conselheiros de Cultura: Pré-inscrições Abertas no TCDF

Curso de Capacitação para Conselheiros de Cultura: Pré-inscrições Abertas no TCDF

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) abre pré-inscrições para o Curso de Capacitação para Conselheiros de Cultura, que ocorrerá nos dias 4, 5, 10 e 11 de novembro de 2024, das 14h às 18h, na Escola de Contas do TCDF (ESCON). O curso terá 50 vagas e é destinado a Conselheiros(as) de Cultura do DF, Gerentes de Cultura e membros da sociedade civil interessados no aprimoramento das políticas públicas e gestão da cultura no Distrito Federal.

Objetivo Geral:
Ao final do curso, os alunos deverão ser capazes de reconhecer e aplicar as competências descritas na Lei Orgânica da Cultura (LOC), compreendendo a interconexão entre essas competências e a legislação de controle social sobre investimentos públicos. O curso busca capacitar conselheiros e gestores culturais para uma atuação fundamentada, consciente e eficaz, promovendo o fortalecimento das políticas públicas de cultura no Distrito Federal.

Conteúdo Programático:

Aula 1:

Tema: A Visão Ampla e Específica da Cultura no Contexto Legal

I. Visão Ampla e Específica de Cultura
Explora o conceito de cultura de forma ampla, abordando a importância de uma perspectiva inclusiva e diversificada. Serão apresentados exemplos de políticas culturais implementadas, destacando os desafios e avanços obtidos nos últimos anos.
II. Bases Legais e Constitucionais e os Marcos da Cultura
Detalhamento das leis fundamentais e marcos regulatórios, incluindo a Constituição Federal, a Lei Orgânica da Cultura e outras legislações que regulamentam o setor cultural. O foco será a compreensão das bases que sustentam os direitos culturais e como as leis se aplicam às atividades culturais públicas.

Aula 2:

Tema: Planejamento e Gestão Pública da Cultura

I. Planejamento e Gestão Pública da Cultura
Discussão sobre a importância do planejamento estratégico na gestão cultural. Serão apresentados métodos de gestão pública voltados para o setor cultural, abordando desde o planejamento até a execução e monitoramento de políticas culturais.
II. Cultura e Diversidade
Estudo sobre a diversidade cultural e seu impacto nas políticas públicas, com foco no reconhecimento e promoção de diferentes manifestações culturais. A aula abordará ainda a relevância de valorizar culturas locais e regionais no contexto de políticas inclusivas.

Aula 3:

Tema: Estrutura e Atuação dos Conselhos de Cultura

I. Estrutura e Papel dos Conselhos de Cultura
Introdução ao papel dos conselhos de cultura no DF e em outras regiões do Brasil, abordando suas competências, responsabilidades e o impacto de suas ações no setor cultural. Serão discutidas as funções essenciais desses conselhos e as expectativas de atuação no controle social e planejamento cultural.
II. Competências e Responsabilidades dos Conselhos de Cultura
Análise detalhada das competências atribuídas aos conselheiros culturais pela LOC. Os participantes entenderão as atribuições dos conselhos no que tange ao monitoramento de políticas culturais, controle de investimentos e a responsabilidade de fomentar a participação social.

Aula 4:

Encerramento do Curso Introdutório: Debate e Orientações

Debate e Dúvidas
Espaço destinado a discussão, resolução de dúvidas e debate sobre os temas abordados nas aulas anteriores. Os participantes poderão compartilhar experiências e dificuldades encontradas no exercício das funções culturais, criando uma troca de conhecimentos e práticas.
Orientações sobre a Atuação dos Conselhos de Cultura e o Impacto das Políticas Públicas
Direcionamentos sobre as melhores práticas para a implementação das políticas culturais no DF e orientações gerais para os conselheiros e gestores culturais. A aula encerrará com um balanço das aprendizagens e sugestões para a prática cotidiana na área.

Informações do Curso:

Tipo do Evento: Curso Presencial
Eixo Temático: Sociedade e Jurisdicionados
Público-Alvo: Conselheiros(as) de Cultura do DF, Gerentes de Cultura e membros da sociedade civil interessados
Localização: Escola de Contas - ESCON, Brasília-DF, Brasil
Sala: Auditório
Carga Horária: 16 horas (4 dias, 4 horas diárias)
Instrutores: Diversos especialistas em políticas culturais e legislação pública
Responsável pelo Evento: Taissa Camelo Vilas Boas
Provedor: Escola de Contas do TCDF.

Datas Importantes:

Período de Pré-Inscrição: 10/10/2024 a 30/10/2024
Período de Realização do Curso: 04, 05, 10 e 11 de novembro de 2024

Observação Importante: Este curso é especialmente voltado para conselheiros regionais de cultura e gerentes regionais de cultura das Administrações Regionais do Distrito Federal, com o objetivo de fortalecer suas competências e habilidades para apoiar o desenvolvimento de políticas públicas culturais e a gestão responsável dos recursos destinados ao setor.

Inscrições e Informações Adicionais:
Para maiores detalhes, acesse o portal da Escola de Contas do TCDF ou entre em contato com a equipe responsável pelo evento.

Link para inscrições e mais informações

Fonte: João Mancha - Setor Cultural rock