Foi aprovado pelos deputados
distritais do DF, projeto que oferecerá recompensa em dinheiro para quem
denunciar corruptos às autoridades.
O projeto prevê que denuncias de
atos de corrupção em que gere a recuperação de verba desviada e consequente
ação penal publica o delator receba 10% do valor devolvido aos cofres públicos.
O projeto já está com o governador Agnelo Queiroz para sanção.
Apesar de questionamentos por
parte da OAB e especialistas em relação à competência da Câmara em legislar
sobre esta matéria, e eu mesmo acho questionável, afinal é nossa obrigação
denunciar não só atos de corrupção, mas todo e qualquer ato ilegal que saibamos,
mesmo com todos estes questionamentos acho louvável a busca de mecanismos para
o combate a corrupção.
A recente onda de protestos mostra
que a sociedade brasileira não aceita mais conviver com políticos corruptos e/ou
coniventes com a corrupção, sendo assim também não podemos aceitar que nós, enquanto
sociedade, tenhamos conhecimento de algum ato de corrupção e não denunciemos o
mesmo, independente se receberemos recompensa financeira ou não, afinal os
recursos que são desviados são nossos, são roubados do nosso bolso.
Reuber L. Silva
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