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Descubra como pescar no Lago ParanoĆ” com o Registro Geral de Pesca (RGP)! Saiba tudo sobre a regulamentação, benefĆcios e dicas para uma pesca sustentĆ”vel no DF.
š Brasilienses, preparem-se para lanƧar a linha! O Lago ParanoĆ”, com seus 48 km² e rica biodiversidade, Ć© o destino perfeito para quem ama pescar, seja por lazer, esporte, ou tradição. Com cerca de 40 mil praticantes no Distrito Federal, a pesca no lago Ć© regulamentada pela Lei nĀŗ 7.399/2024 e exige o Registro Geral de Pesca (RGP), emitido pelo MinistĆ©rio da Pesca e Aquicultura (MPA). Atualmente, 408 pescadores estĆ£o registrados no DF, garantindo uma prĆ”tica legal e sustentĆ”vel. ConheƧa as regras, os benefĆcios da pesca, e histórias de quem encontra no lago um refĆŗgio para o estresse do dia a dia!
š Por que Pescar no Lago ParanoĆ”?
O Lago ParanoĆ”, considerado o espelho d’Ć”gua do DF, nĆ£o Ć© apenas uma vitrine da cidade, mas um ecossistema vibrante. Com 38 metros de profundidade em sua parte mais funda e 80% de sua superfĆcie usada para atividades como remo, mergulho, e pesca, o lago atrai desde pescadores amadores atĆ© profissionais artesanais. EspĆ©cies como tucunarĆ©, traĆra, camarĆ£o, e os famosos “JKs” (peixes pequenos da Ć©poca de Juscelino Kubitschek) tornam a pesca uma aventura cheia de surpresas.
“Me relaxa do estresse do serviƧo, chego mais aliviado em casa e tenho mais paciĆŖncia com as crianƧas.” – Victor Veiga, pescador amador ()
A qualidade da Ć”gua, mantida pela Caesb desde 2002, favorece a vida aquĆ”tica, como a explosĆ£o de camarƵes, que só sobrevivem em ambientes limpos. A pesca controlada tambĆ©m contribui para a oxigenação e o equilĆbrio do lago, segundo Edson Buscacio, subsecretĆ”rio de Pesca e Aquicultura da Sema-DF ().
š Regulamentação da Pesca no DF
A pesca no Lago ParanoÔ é autorizada pela Lei nº 7.399/2024, de autoria do deputado Daniel de Castro, e regulamentada pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema-DF). Para praticar legalmente, é obrigatório o Registro Geral de Pesca (RGP), que garante:
- SeguranƧa jurĆdica: Evita multas ou apreensĆ£o de equipamentos.
- Acesso a direitos: Como o Seguro Defeso para pescadores artesanais.
- Sustentabilidade: Protege a biodiversidade aquƔtica.
A Sema-DF criou um Grupo de Trabalho (GT) com Emater-DF, Embrapa, Instituto BrasĆlia Ambiental, e Seagri-DF para fortalecer a regulamentação. “O RGP Ć© determinado por lei, e todo pescador no território nacional tem que ter”, reforƧa Edson Buscacio ().
Modalidades de Pesca
- Amadora/Esportiva: Foco no lazer ou competição, com devolução de peixes (ex.: Victor Veiga, que pratica no Deck Sul).
- Artesanal/Profissional: Para subsistĆŖncia ou comĆ©rcio, com regras especĆficas.
- SubaquĆ”tica e CientĆfica: Para pesquisa ou atividades especializadas.
š£ Como Obter o RGP?
O RGP para pesca amadora ou esportiva Ć© emitido digitalmente pelo MinistĆ©rio da Pesca e Aquicultura (MPA), com validade de 1 ano em todo o Brasil (exceto Ć”reas protegidas por leis especĆficas). No DF, a Sema-DF orienta o processo.
Passo a Passo
- Acesse o site www.gov.br/mpa ou o sistema SisRGP.
- Selecione a categoria: Amador/Esportivo (desembarcada, R$ 20; embarcada, R$ 60).
- Preencha os dados (CPF, RG, endereƧo) e anexe comprovantes.
- Pague a taxa via Pix, cartão de crédito, ou boleto.
- Receba a licenƧa por e-mail ou baixe no sistema.
Observação: Alguns estados exigem licenças complementares. No DF, siga as normas da Sema-DF ().
š Histórias de Pescadores
Victor Veiga, 33 anos
AƧougueiro e pescador hĆ” 21 anos, Victor frequenta o Deck Sul duas vezes por semana. Na pesca esportiva, ele devolve os peixes ao lago, como tucunarĆ©s e traĆras. Para ele, a pesca Ć© uma terapia: “Ć um momento de desestresse, com a emoção de esperar o peixe grande” (). Victor enfatiza a importĆ¢ncia do RGP para evitar a pesca predatória e proteger o lago.
Wagner Costa do Nascimento, 55 anos
Policial militar aposentado, Wagner pesca no Deck Norte e elogia as melhorias no lago: “A orla nova e a infraestrutura do GDF tornaram a pescaria mais acessĆvel. A qualidade da Ć”gua estĆ” melhor, com camarƵes e JKs” (). Ele destaca o crescimento da modalidade após investimentos recentes.
š± BenefĆcios da Pesca SustentĆ”vel
- Bem-estar: Reduz o estresse e promove lazer ao ar livre.
- Meio ambiente: A pesca controlada mantĆ©m o equilĆbrio ecológico do lago.
- Economia local: Pescadores artesanais tĆŖm apoio com o Seguro Defeso e programas da Sema-DF.
- Cultura: Preserva a tradição de BrasĆlia como cidade que abraƧa o lago.
š¢ Como Participar?
š£ Regularize sua pesca: Solicite o RGP no site do MPA (www.gov.br/mpa) e pratique com seguranƧa.
š± Acompanhe: Siga as redes sociais da Sema-DF (@semadf) para dicas e atualizaƧƵes.
š© Convide amigos: Compartilhe no WhatsApp e redes sociais para incentivar a pesca sustentĆ”vel!
š️ Viva o Lago ParanoĆ”: Desfrute da natureza e contribua para a preservação desse cartĆ£o-postal do DF.
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Fonte: AgĆŖncia BrasĆlia
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