Conheça a história dos manicômios judiciários no Brasil, desde o primeiro no Rio até o plano do CNJ para fechá-los. Saiba como o Hospital São Vicente de Paulo atua em Brasília e por que esses lugares lembram o Arkham Asylum do Batman. Os manicômios judiciários, ou Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), são lugares onde a justiça e a saúde mental se encontram – ou, melhor dizendo, colidem. São instituições feitas para abrigar pessoas que cometeram crimes, mas não podem ser punidas como criminosos comuns porque têm transtornos mentais graves, sendo consideradas inimputáveis pelo Código Penal. Esses locais, uma mistura de prisão com hospital psiquiátrico, têm uma história pesada no Brasil, cheia de polêmicas, condições precárias e, agora, um plano para fechar suas portas de vez. Vamos contar como tudo começou, falar de alguns criminosos famosos que passaram por aí, dar uma leveza com um toque de Arkham Asylum – o manicômio fictício do Batman – e explicar por que esses lugares estão com os dias contados, incluindo a situação em Brasília, com destaque para o Hospital São Vicente de Paulo (HSVP).
Como Tudo Começou: O Primeiro Manicômio no Rio
O Brasil ganhou seu primeiro manicômio judiciário no Rio de Janeiro, em 1921, com o nome de Manicômio Judiciário do Rio de Janeiro, inaugurado oficialmente em 30 de abril daquele ano, por meio do Decreto nº 14.831. Mais tarde, na década de 1950, ele foi rebatizado como Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, em homenagem ao seu primeiro diretor, um psiquiatra pioneiro. A ideia surgiu após um crime que chocou o país: o assassinato do senador Pinheiro Machado em 1915. Isso, junto com a pressão para separar “loucos infratores” de presos comuns, levou à criação de um lugar que deveria tratar essas pessoas e, ao mesmo tempo, proteger a sociedade.
Na época, a psiquiatria estava começando a dar seus primeiros passos no Brasil, e o Código Penal de 1890 já dizia que pessoas com transtornos mentais graves não podiam ser jogadas em cadeias comuns. Mas, na prática, o que se viu foram instituições que, muitas vezes, mais pareciam depósitos de pessoas do que centros de tratamento. O Heitor Carrilho, no Rio, foi o pontapé inicial, mas logo outros estados seguiram o exemplo, como São Paulo e Bahia.
Vilões da Vida Real e o Toque de Arkham Asylum
Se você já leu ou viu algo sobre o Batman, conhece o Arkham Asylum, aquele manicômio sinistro de Gotham onde o Coringa, a Arlequina e outros vilões causam o maior caos. No Brasil, os manicômios judiciários não têm esse clima de quadrinhos, mas abrigaram figuras que marcaram a história – e não de um jeito bom. No Rio, o Hospital Heitor Carrilho recebeu Febrônio Índio do Brasil, um dos casos mais famosos. Ele ficou 55 anos internado (1927-1982), acusado de assassinatos e estupros, sendo conhecido como o “Príncipe do Crime” da vida real, mas sem o charme do Coringa. Em São Paulo, o Manicômio Judiciário de Franco da Rocha abrigou José Augusto do Amaral, o “Preto Amaral”, um serial killer dos anos 1920 que chocou a cidade com seus crimes brutais. Na Bahia, o Hospital de Custódia de Salvador foi casa de Josefa da Silva, que passou impressionantes 38 anos internada por um crime cometido sob influência de transtornos mentais, sendo a mulher com a internação mais longa do país. Diferente de Arkham, onde os vilões escapam para aterrorizar Gotham, esses internos brasileiros muitas vezes ficavam presos por décadas, às vezes mais do que suas penas, por falta de avaliações médicas. E, ao contrário do Batman, que sempre aparece para salvar o dia, os manicômios daqui enfrentaram superlotação, falta de remédios e condições que mais pareciam um pesadelo do que um lugar de cura.
O Fim dos Manicômios: O CNJ Entra em Cena
Em 2023, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) jogou uma bomba: a Resolução nº 487/2023 mandou fechar todos os manicômios judiciários do Brasil até maio de 2024, com alguns estados ganhando prazo até novembro. A ideia vem da Lei da Reforma Psiquiátrica de 2001, que defende tratar pessoas com transtornos mentais de forma mais humana, em lugares como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), e não em instituições que parecem prisões. O plano é passar os internos para a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) ou outros serviços do SUS, com médicos decidindo caso a caso quem precisa de custódia ou pode ser tratado fora.
Mas nem tudo é tão simples. O Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) alertaram que o SUS não está pronto: faltam CAPS, e muitos hospitais não têm alas psiquiátricas decentes. Mesmo assim, exemplos como o Paili, em Goiás, que tem só 5% de reincidência criminal, mostram que dá pra fazer diferente. No Rio, o Heitor Carrilho está em transição, e outras alas psiquiátricas, como a do Instituto Juliano Moreira, já fecharam em 2022.
Onde Estão os Manicômios?
O Fim de uma Era e o Que Vem Por Aí
Os manicômios judiciários brasileiros, como o Heitor Carrilho, são quase um primo distante do Arkham Asylum – mas sem o drama épico dos quadrinhos. Relatos da Corte Interamericana de Direitos Humanos mostram que esses lugares muitas vezes violaram direitos humanos, com condições que mais isolavam do que tratavam. O plano do CNJ é um passo gigante para mudar isso, mas depende de muito investimento em saúde mental, coisa que ainda falta em várias partes do Brasil.
Se em Gotham o Batman é a esperança contra o caos, no Brasil o que precisamos é de políticas públicas que funcionem de verdade. O Heitor Carrilho, o pioneiro, abriu caminho para a psiquiatria forense, mas também mostrou os erros de um sistema que trancava pessoas em vez de tratá-las. Agora, é hora de virar a página e construir um futuro mais humano para quem precisa de ajuda, não de cadeado.
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Fontes:
- Relatórios do Conselho Nacional de Justiça (2023-2024)
- Artigos acadêmicos sobre a história dos manicômios judiciários (Scielo, Redalyc)
- Site oficial do Governo do Distrito Federal (SUS-DF) para informações sobre o HSVP
- Relatórios históricos sobre a inauguração do HPAP (1976)
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