"Descubra como a fiscalização do PROCON está combatendo a venda de produtos vencidos em supermercados. Saiba como denunciar irregularidades e proteger seus direitos como consumidor. Não aceite abusos, denuncie!"
A Ronda do Consumidor com Bem Mendes, conhecida por expor abusos e defender os direitos da população, acompanhou recentemente uma operação do PROCON de João Pessoa (PROCON-JP) que escancarou uma prática perigosa e infelizmente comum no varejo nacional: a venda de produtos vencidos e a violação sistemática do Código de Defesa do Consumidor.
Durante a ação fiscalizatória, mais de duas toneladas de alimentos impróprios para consumo foram apreendidas em supermercados da capital paraibana. Entre os itens, estavam carnes, empanados, pizzas congeladas, queijos e pacotes de farinha de trigo fora da validade — todos expostos como se estivessem próprios para consumo.
Além disso, os fiscais encontraram outras irregularidades preocupantes:
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Produtos sem data de validade ou de fabricação;
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Ausência do Código de Defesa do Consumidor disponível no estabelecimento;
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Cobrança de valor mínimo para uso de cartão, o que é ilegal;
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Falta de banheiros e bebedouros, exigidos por lei municipal.
O problema é nacional
Se isso acontece em João Pessoa, é ingênuo pensar que não ocorra em outras cidades do Brasil. A diferença está em onde a fiscalização chega — e onde o consumidor denuncia. A realidade mostrada pela Ronda do Consumidor não é um caso isolado, mas um reflexo da negligência de empresários que priorizam o lucro em detrimento da saúde pública.
O mais grave é que os alimentos vencidos apreendidos são, em sua maioria, de consumo imediato — o que aumenta o risco de intoxicação alimentar, contaminações e até surtos sanitários.
A importância do PROCON em sua cidade
O PROCON desempenha um papel fundamental na proteção dos direitos do consumidor e na fiscalização do mercado. Ele é a principal ferramenta que temos para combater abusos, irregularidades e práticas ilegais em estabelecimentos comerciais, como a venda de produtos vencidos. Uma atuação eficaz do PROCON não só coíbe os excessos, mas também garante que os consumidores tenham acesso a produtos e serviços de qualidade, respeitando a saúde e o bem-estar de todos. Para que isso aconteça, é crucial que a população esteja atenta, denuncie e exija seus direitos. A força do PROCON depende diretamente da participação ativa de cada cidadão, que, ao denunciar irregularidades, contribui para um mercado mais justo e transparente.
Como denunciar:
Você pode acionar o PROCON da sua cidade pelos seguintes meios:
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Telefone e WhatsApp (verifique o contato local);
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Aplicativo PROCON Brasil;
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Site oficial da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON): consumidor.gov.br
Aqui estão os contatos dos PROCONs das capitais brasileiras:
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Aracaju (SE):
📞 (79) 3211-3383
📧 procon.sejuc@sejuc.se.gov.br
(procon.se.gov.br) -
Belém (PA):
📞 (91) 3073-2827
📧 proconatend@procon.pa.gov.br -
Belo Horizonte (MG):
📞 (31) 3277-6923 / 156 -
Boa Vista (RR):
📞 (95) 3621-6777
📧 atendimento@procon.rr.gov.br -
Campo Grande (MS):
📞 (67) 3311-4300
📧 procon@campo-grande.ms.gov.br -
Cuiabá (MT):
📞 (65) 99228-3098 (WhatsApp)
📧 fiscalizacaoproconmt@setasc.mt.gov.br -
Curitiba (PR):
📞 (41) 3350-3700
📧 procon@curitiba.pr.gov.br -
Florianópolis (SC):
📞 (48) 3665-9088
📧 proconsumidor@procon.sc.gov.br
(procon.sc.gov.br) -
Fortaleza (CE):
📞 (85) 3101-5500
📧 atendimento@procon.ce.gov.br -
Goiânia (GO):
📞 (62) 3201-7124
📧 atendimento@procon.go.gov.br -
João Pessoa (PB):
📞 (83) 3213-4702
📧 procon@joaopessoa.pb.gov.br -
Macapá (AP):
📞 (96) 3312-1021
📧 atendimento@procon.ap.gov.br -
Manaus (AM):
📞 (92) 3215-4000
📧 atendimento@procon.am.gov.br -
Maceió (AL):
📞 (82) 3315-7900
📧 atendimento@procon.al.gov.br -
Brasília (DF):
📞 (61) 3214-2440
📧 procon@sepladf.df.gov.br
(procon.df.gov.br) -
São Paulo (SP):
📞 151 (telefone para atendimento ao consumidor)
📧 atendimento@procon.sp.gov.br
(procon.sp.gov.br) -
Rio de Janeiro (RJ):
📞 (21) 2273-8500
📧 atendimento@procon.rj.gov.br
(procon.rj.gov.br)
Não podemos normalizar o crime
Aceitar produtos vencidos nas prateleiras ou cobranças indevidas como algo "normal" é compactuar com o desrespeito. O consumidor brasileiro precisa exigir mais — e só conseguiremos mudanças quando as denúncias se tornarem regra, e não exceção.
Não se cale. Compartilhe, denuncie, fiscalize. Seus direitos não são opcionais.
❓ E você?
Já encontrou produtos vencidos, falta de higiene ou outras irregularidades em supermercados da sua cidade? O que fez diante disso?
Conte nos comentários — sua história pode incentivar outras pessoas a denunciarem também.
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