A Secec-DF abriu as inscrições para o Programa de Incentivo Fiscal à Cultura 2025. Saiba como participar e acessar os mais de R$ 14 milhões disponíveis para projetos culturais no DF.
Artistas, produtores e empreendedores culturais do Distrito Federal já podem preparar seus projetos! A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF) publicou nesta segunda-feira (14) a portaria que regulamenta os prazos e condições para a edição 2025 do Programa de Incentivo Fiscal à Cultura (LIC). As inscrições estão abertas até o dia 30 de setembro de 2025, respeitando os limites orçamentários definidos pela portaria Seec nº 905/2024.
🎭 Incentivo de mais de R$ 14 milhões para a cultura do DF
O montante disponível para os projetos no próximo ano é de R$ 14.254.670, sendo:
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R$ 11.125.599 via ICMS
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R$ 3.129.071 via ISS
Esses recursos, que deixam de ser arrecadados como impostos, são aplicados diretamente em iniciativas culturais, promovendo acesso à arte, fortalecimento da economia criativa e incentivo à diversidade cultural no DF.
📝 Como inscrever seu projeto cultural
A Lei de Incentivo à Cultura (LIC) é um dos mecanismos da Secec-DF que conecta artistas à iniciativa privada, permitindo que empresas patrocinem projetos em troca de benefícios fiscais.
Para participar, siga os passos:
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Empresas interessadas devem apresentar uma carta de intenção de incentivo.
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Agentes culturais devem preencher o formulário disponível no site da Secec-DF.
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Os projetos serão avaliados em etapas técnicas, documentais e de mérito.
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Após aprovação, o proponente poderá captar recursos e dar início à execução.
📌 Atenção: o projeto precisa ser inscrito com pelo menos 60 dias corridos de antecedência ao início da pré-produção. Além disso, quem tiver pendências com a prestação de contas de projetos anteriores não poderá captar novos recursos.
O agente cultural também deve ter função relevante dentro do projeto, como produção, direção ou gestão artística. Outro ponto importante: o Termo de Compromisso de Incentivo precisa ser protocolado na Secec-DF até cinco dias úteis antes do início da primeira atividade.
✅ Quem pode participar?
Tanto pessoas físicas quanto jurídicas com registro válido no Cadastro de Entes e Agentes Culturais (Ceac) podem apresentar propostas no Programa de Incentivo Fiscal à Cultura do DF.
Dúvidas e mais informações? Entre em contato com a Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural (Sufic) pelo e-mail:
📧 cpif.sufic@cultura.df.gov.br
📢 Fortaleça a cultura local com seu projeto!
Se você tem uma ideia transformadora e quer vê-la sair do papel com apoio público e privado, essa é sua chance! A cultura do DF cresce quando a comunidade artística é valorizada e apoiada. Aproveite o período de inscrições e contribua para movimentar o cenário cultural em 2025.
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Fonte: Agência Brasília
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