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Em janeiro de 1933, há 92 anos, uma das transformações políticas mais surpreendentes da história da democracia teve início. Na manhã de segunda-feira, dia 30 de janeiro, Adolf Hitler foi nomeado o 15º chanceler da República de Weimar. O que se seguiu foi um processo impressionante e meticulosamente planejado, onde Hitler, por meios legais, destruiu a estrutura constitucional da Alemanha, transformando o país em uma ditadura em um período de menos de dois meses — especificamente, um mês, três semanas, dois dias, oito horas e 40 minutos. O tempo, como veremos, foi fundamental para o sucesso de seu plano.
O Papel de Hans Frank: Advogado de Hitler
Hans Frank, que foi advogado particular de Hitler e principal estrategista jurídico do movimento nazista, observou mais tarde, enquanto aguardava execução em Nuremberg por sua cumplicidade nos crimes nazistas, a capacidade única de seu cliente de identificar “a fraqueza potencial de qualquer forma de direito formal” e explorá-la implacavelmente. Após a tentativa fracassada de golpe de Estado em novembro de 1923, Hitler havia renunciado ao uso da violência para derrubar a República de Weimar, mas não ao seu objetivo de destruir o sistema democrático do país. Esse compromisso ficou claro quando, em setembro de 1930, Hitler fez um juramento de "legalidade" (Legalitätseid) ao Tribunal Constitucional. Nesse juramento, ele declarou que, uma vez no poder, ele moldaria o governo conforme sua visão. E foi essa atitude ousada que o levou a dominar a Alemanha.
A Ascensão de Hitler ao Poder Legalmente
No juramento, Hitler se apoiou no Artigo 1º da Constituição de Weimar, que afirmava que o governo era a expressão da vontade do povo. Usando isso a seu favor, ele garantiu que sua ascensão ao poder seria legítima e, uma vez lá, ele não hesitaria em reformular o governo para atender aos seus objetivos, o que foi uma declaração audaciosa e ousada, que claramente mostrava suas intenções de destruir a democracia, mesmo que fosse por meios legais.
A Destruição da Democracia em Passos Rápidos
Em um movimento rápido e sistemático, Hitler foi minando as instituições democráticas e legais da Alemanha, utilizando de cada lacuna nas leis e nas estruturas do Estado para consolidar seu poder. Em menos de dois meses, ele desmantelou o sistema de governo que existia, transformando a Alemanha em uma ditadura absoluta. Ele demonstrou como a manipulação habilidosa das leis e das instituições, quando usadas de maneira estratégica, poderia destruir um sistema democrático, sem recorrer à violência imediata.
Este é um exemplo claro de como as estruturas jurídicas e políticas podem ser usadas para fins nefastos, e um alerta sobre os perigos que um governo pode representar, mesmo quando exerce seu poder de maneira legal. A ascensão de Hitler à liderança da Alemanha é uma lição crucial de como os sistemas democráticos podem ser corroídos de dentro para fora, se não forem protegidos adequadamente.
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