Por Felipe Rousselet, na revista Fórum:
O Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) reconheceu,
por meio de nota, que a cobrança de direitos autorais sobre blogues que
exibem vídeos do You Tube foi um “erro de interpretação operacional” e
está suspensa. O Ecad ainda afirma que a cobrança foi um fato isolado e
que “nunca teve a intenção de cercear a liberdade na internet,
reconhecidamente um espaço voltado à informação, à difusão de músicas e
demais obras criativas e à propagação de idéias”.
De acordo com o comunicado, a carta de intenções firmada entre o
Google (empresa que controla o YouTube) e Ecad permite que o órgão
realize este tipo de cobrança, desde que haja notificação prévia ao
Google. Segundo o órgão, como tal notificação não foi enviada ao Google,
fica claro que este tipo de cobrança não está entre seus objetivos.
Na última sexta-feira (9), o diretor de políticas públicas e
relações governamentais do Google Brasil, Marcelo Leonardi, se
manifestou contrário à cobrança. Em comunicado publicado no blog do
YouTube Brasil, Leonardi afirmou que “o Ecad não pode cobrar por vídeos
do YouTube inseridos em sites de terceiros. Na prática, esses sites não
hospedam nem transmitem qualquer conteúdo quando associam um vídeo do
YouTube em seu site e, por isso, o ato de inserir vídeos oriundos do
YouTube não pode ser tratado como retransmissão”. O comunicado ainda
esclarece que nas negociações entre Google e Ecad sempre foi tomado o
cuidado de assegurar que o internauta tenha o direito de inserir vídeos
do YouTube em seus sites, sem interferência ou intimidação por parte do
escritório de arrecadação.
A cobrança também não agradou um dos setores com maior interesse
na arrecadação de direito autorais, as gravadoras. Em entrevista ao
jornal O Globo, a superintendente executiva do Ecad, Glória Braga,
afirmou que pretende se reunir com as gravadoras para discutir as
estratégias de cobrança na internet.
Entenda o caso
No dia 2 de março, o Ecad enviou um comunicado ao Caligrafitti
(blogue sem fins lucrativos sobre arte e design), afirmando que o site
havia sido enquadrado na categoria “webcasting" (transmissão de
programas originários da própria internet), devendo pagar R$ 352,59
mensais ao Ecad. A cobrança teve grande repercussão durante a semana
passada e o assunto chegou a liderar o ranking dos assuntos mais
comentados por usuários brasileiros no Twitter. O caso também foi
destaque no site da revista americana Forbes, onde foi noticiado como
escândalo.
Fonte:
http://www.radialistasdf.com.br/noticia2.php?id=766
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